Política de privacidade do 9Luas
O 9Luas é um sistema para nutricionistas que acompanham mulheres (e, às vezes, seus parceiros) em diferentes fases da vida: tentativa de engravidar, gestação, pós-parto, climatério e atendimento geral. Esta política explica quais dados passam pelo 9Luas, para quê, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como pedir acesso, correção ou exclusão.
Ela vale para três grupos de pessoas:
- Nutricionistas, que usam o painel do 9Luas;
- Pacientes, que usam o diário, respondem a pré-consulta ou recebem links da nutricionista;
- Interessadas, que usam uma ferramenta pública da nutricionista (como a calculadora de ganho de peso) e deixam o contato.
1. Quem é responsável pelos dados
Durante a fase de teste, o 9Luas é mantido por Eduardo de Paula Tayer, de Florianópolis (SC) ("9Luas", "nós"). Contato: privacidade@9luas.com.br.
O papel de cada um muda conforme o dado, como prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD"):
| Dado | Quem decide sobre ele (controlador) | O papel do 9Luas |
|---|---|---|
| Dados da conta da nutricionista (nome, e-mail, CRN, contato, página pública) | o 9Luas | controlador |
| Dados das pacientes e das interessadas de cada nutricionista | a nutricionista, que atende e decide como usar | operador: guarda e processa em nome dela, só para as finalidades do serviço |
Na prática: os dados de saúde de uma paciente são da relação dela com a nutricionista. O 9Luas não usa esses dados para nada além de fazer o sistema funcionar para aquela nutricionista e não os vende, não os aluga e não os usa para publicidade.
Encarregado de dados (DPO): Eduardo de Paula Tayer, pelo e-mail privacidade@9luas.com.br.
2. Quais dados coletamos
Da nutricionista
- Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada de forma cifrada pelo provedor de login; nós não temos acesso a ela), CRN, especialidades, telefone e WhatsApp, site e redes sociais.
- Página pública: logo, cores, textos e o endereço da página.
- Agenda: horários de atendimento, consultas marcadas e, se ela ligar o Google Agenda, a conexão com a conta Google dela (guardada cifrada) e os horários ocupados do calendário.
- Uso do sistema: registros técnicos de acesso e de erros, para manter o serviço seguro e funcionando.
Da paciente (cadastrada pela nutricionista)
- Identificação e contato: nome, data de nascimento, sexo, telefone, e-mail.
- Dados da fase: data da última menstruação, semana de gestação, data do parto, informações sobre amamentação, menopausa e terapia hormonal, tratamentos para engravidar.
- Dados de saúde (dados sensíveis): peso, altura, sintomas, condições de saúde, remédios e suplementos, exames laboratoriais, hábitos (café, álcool, fumo, sono, atividade física), rotina alimentar, respostas da pré-consulta, registros do diário, anotações das consultas, planos alimentares e prescrições.
- Vínculo com parceiro(a), quando a nutricionista atende o casal: só o que ele(a) escolhe compartilhar no diário (seguir o plano no dia, incentivos e metas a dois), nunca peso, sintomas ou exames.
Da interessada
- Nome, telefone e e-mail, as respostas dadas na ferramenta e o resultado mostrado, se pediu contato, e o registro do consentimento.
3. Para que usamos os dados
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta da nutricionista, cobrar o plano (quando houver) e dar suporte | execução de contrato (art. 7º, V) |
| Guardar e organizar o acompanhamento das pacientes para a nutricionista: caderno, consultas, planos, prescrições, diário, pré-consulta, agenda e mensagens | tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f"), e consentimento da paciente (art. 11, I), registrado na pré-consulta e no diário |
| Permitir que a interessada seja contatada pela nutricionista | consentimento (art. 7º, I), registrado na ferramenta |
| Gerar textos de apoio com inteligência artificial para a nutricionista revisar (resumo da pré-consulta, roteiro da consulta, organização de notas, leitura de exames e rótulos) | as mesmas bases da finalidade a que servem |
| Segurança, prevenção de fraude e de abuso, e cumprimento de obrigações legais | legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal (art. 7º, II) |
Não tomamos decisões automatizadas sobre a saúde de ninguém. Tudo o que a inteligência artificial escreve é sugestão para a nutricionista, que decide o que usar.
4. Com quem compartilhamos
Só com os fornecedores necessários para o sistema funcionar, sob contrato e com obrigação de confidencialidade e segurança:
| Fornecedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | banco de dados, login e arquivos | Brasil (São Paulo) |
| Vercel | hospedagem do site e do sistema | Estados Unidos e outros países |
| Anthropic | inteligência artificial que gera os textos de apoio | Estados Unidos |
| Google Agenda e Google Meet, só para a nutricionista que liga a conta | Estados Unidos e outros países | |
| [Serviço de envio de e-mail] | e-mails de cadastro e de troca de senha | [país] |
Quando os dados passam por servidores fora do Brasil (por exemplo, ao gerar um resumo com inteligência artificial), a transferência segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que oferecem garantias de proteção compatíveis. Pelos termos da Anthropic para empresas, os dados enviados não são usados para treinar os modelos dela.
Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
A nutricionista vê os dados das próprias pacientes e interessadas. Uma nutricionista nunca vê os dados das pacientes de outra.
5. Por quanto tempo guardamos
- Conta da nutricionista: enquanto ela usar o 9Luas. Se pedir para encerrar, apagamos em até 30 dias, salvo o que a lei obrigar a guardar.
- Dados das pacientes: enquanto a nutricionista mantiver o acompanhamento no 9Luas. O prontuário nutricional tem prazos de guarda definidos pelo Conselho Federal de Nutricionistas; cabe à nutricionista, como responsável pelo atendimento, cumpri-los. Ao encerrar a conta, ela pode exportar os dados das pacientes antes da exclusão.
- Interessadas: até a nutricionista apagar o contato ou a interessada pedir a exclusão.
- Registros técnicos de acesso: pelo prazo do Marco Civil da Internet (6 meses).
6. Segurança
- Os dados ficam em banco com acesso restrito: cada nutricionista só acessa o que é dela.
- Os links da paciente (diário, pré-consulta, consultas) são longos, aleatórios e pessoais; os de pré-consulta e de agendamento vencem em 30 dias.
- As conexões com o Google ficam cifradas.
- A conexão com o site é sempre cifrada (https).
Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa trazer risco a alguém, avisaremos as pessoas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda a LGPD.
7. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, anonimização ou exclusão do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, e revogação do consentimento.
- Pacientes e interessadas: o caminho mais rápido é falar com a sua nutricionista, que é quem decide sobre os seus dados. Se preferir, escreva para privacidade@9luas.com.br e encaminhamos o pedido a ela.
- Nutricionistas: escreva para privacidade@9luas.com.br ou use o canal de ajuda do sistema.
Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Crianças e adolescentes
O 9Luas é feito para atendimento de adultos. Se a nutricionista atender alguém com menos de 18 anos, o consentimento deve ser dado por um dos pais ou responsável legal.
9. Cookies
Usamos só os cookies necessários para manter o login e o sistema funcionando. Não usamos cookies de publicidade.
10. Mudanças nesta política
Quando a política mudar de um jeito que importe, avisaremos no sistema e, se for preciso, pediremos o consentimento de novo. Cada versão tem data; a que está em vigor é sempre a publicada em 9luas.com.br/privacidade.
Versão 2026-11-05.